Igualdade Racial Já! Estatuto na pauta da Câmara de Petrolina

Senhoras e Senhores Vereadores da cidade de Petrolina,

A Frente Negra do Velho Chico, os cidadãos e cidadãs abaixo assinados e demais organizações, entidades e movimentos negros, sociais, culturais, artísticos e de Direitos Humanos vêm, por meio desta Petição, manifestar que cada uma de Vossas Excelências VOTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (152/2019).

Desde pelo menos outubro de 2019 que este projeto tramita na Câmara de Vereadores de Petrolina. Surpreendentemente, na sessão de 14 de julho, faltando poucos minutos para que o este projeto bem como o projeto que altera a Lei que cria o Conselho de Direitos Humanos (086/2019), ambos foram retirados, gerando grande indignação na sociedade e na comunidade negra em particular.

A promoção da igualdade de oportunidades e do combate ao racismo é obrigação de todos, mas é principalmente UM DEVER DO PODER PÚBLICO EM TODOS OS NÍVEIS. O município não  pode se omitir na neutralidade racial, mas sim engajar-se na promoção de políticas públicas antirracistas.

Assim, manifestamos aos vereadores

 

AERO CRUZ – MDB

ALEX DE JESUS – REPUBLICANOS

ALVORLANDE CRUZ – REPUBLICANOS

CICERO FREIRE – REPUBLICANOS

CRISTINA COSTA – PT

EDILSÃO DO TRÂNSITO – MDB

ELIAS JARDIM– DEM

ELISMAR GONÇALVES – PODEMOS

GABRIEL MENEZES – PSL

GATURIANO CIGANO– DEM

GILBERTO MELO – DEM

GILMAR SANTOS – PT

MAJOR ENFERMEIRO – MDB

MANOEL DA ACOSAP– DEM

MARIA ELENA – MDB

OSINALDO SOUZA – MDB

OSÓRIO SIQUEIRA – MDB

PAULO VALGUEIRO – PSD

RODRIGO ARAÚJO – REPUBLICANOS

RONALDO CANCÃO – DEM

RONALDO SILVA – DEM

RUY WANDERLEY – PSC

ZENILDO NUNES – MDB

 

A necessidade da aprovação urgente e inadiável do PL que estabelece o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (152/2019).

Nenhum passo atrás.

 

https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR116935